Governo antecipa pagamento do décimo terceiro de aposentados e pensionistas

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.


“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.

SERVIÇO

Entre os auxílios que vão direito a receber o benefício estão:

• Aposentadoria;

• Pensão por morte;

• Auxílio por incapacidade temporária;

• Auxílio-acidente,

• Auxílio-reclusão da Previdência Social.

Segundo o texto, o abono será pago em duas parcelas:

– 1ª Parcela: vai ser depositada em abril, junto com o pagamento do benefício

– 2ª Parcela: vai ser depositada em maio, junto com o pagamento do benefício

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