Nova carteira de identidade começa a ser emitida para todos no ES a partir de abril

Cinco milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional. Desse total, 70 mil são pessoas com deficiência. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que atualizou também a lista de estados que emitem a nova versão do documento.

Segundo o governo federal, a iniciativa tem o objetivo de melhorar os cadastros do governo, reduzir as fraudes e ampliar a segurança dos processos de identificação de cidadãos no Brasil.

No Espírito Santo, a nova carteira de identidade já está sendo emitida para um número limitado de pessoas, porém, de acordo com a Polícia Civil, a partir do dia 1º de abril, a carteira será confeccionada em todos os postos de identificação do estado.

Com o novo modelo do documento, todas as bases de dados estaduais deverão estar integradas ao sistema da Receita Federal e à plataforma Gov.Br, de modo que o número do RG passará a ser o mesmo número de CPF do cidadão. Além disso, o documento passa a contar com validação eletrônica por QR Code e também com código MRZ, um padrão internacional que o torna um documento de identificação em viagem.

Início da emissão em todos os Postos

1º de abril/2024

Validade do modelo antigo

Até fevereiro/2032

Formatos

Papel e digital no wallet do Gov.br. Segundo a Polícia Civil, a opção em cartão de policarbonato deve estar disponível a partir do ano que vem.

Em papel a primeira via é gratuita, em cartão é paga. As renovações por obrigação de lei, também são gratuitas. As carteiras deverão ser renovadas:

0-11 anos: a cada 5 anos

12-59 anos: a cada 10 anos

A partir de 60 anos: validade indeterminada

A carteira digital fica liberada a partir da impressão da carteira em papel.

Prazo de entrega

30 dias.

Quando vai começar a produzir o cartão? 

Previsão: ano que vem.

Quais os documentos necessários e como proceder?

O cidadão deve agendar o atendimento em um dos 13 postos disponíveis no Agenda.es.gov.br ou, nos demais postos do interior do estado, comparecer ao posto para ser atendido. São solicitados os seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento, conforme for o estado civil; comprovante de residência e o comprovante de pagamento da taxa (caso não seja um caso de isenção). Outros documentos podem ser inseridos na versão digital, como: título de eleitor, CTPS, CNH, PIS/PASEP, para tanto, o cidadão deve trazê-los também para o momento do atendimento. No momento do atendimento são coletados os dados biográficos, impressões digitais e fotos. O prazo de entrega é de aproximadamente 30 dias.

Onde?

Endereço dos postos: https://pc.es.gov.br/postos-de-identificacao-civil