Suspeito é preso em ação nacional contra abuso sexual infantojuvenil no ES.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as Polícias Civis do Espírito Santo e de outros 12 estados apresentaram, nesta terça-feira (21), os resultados da Operação “Bad Vibes”, que realizou ações contra o abuso infantil.
No total, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, para apurar a prática dos delitos em um grupo de mensagens, onde eram comercializados e consumidos vídeos e fotos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.
No Espírito Santo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Guarapari e Linhares, resultando em uma prisão em flagrante em Linhares, no Norte do estado.
A ação integrada, agora na terceira fase, teve como ponto de partida informações prestadas pela agência da Homeland Security Investigations (HSI) da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. A iniciativa foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência – CIBERLAB/DIOPI da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
Em outubro de 2023, foi deflagrada a primeira fase da operação, resultando no cumprimento de 36 mandados de busca e apreensão e 22 prisões, com a participação de 12 estados. Em dezembro desse mesmo ano, foi desencadeada a segunda fase da operação, no estado de Minas Gerais, com o cumprimento de mais 15 mandados de busca e apreensão e 2 prisões em flagrante.
A ação ocorre como desdobramento do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), visando dar maior visibilidade a essa luta e promover conscientização dos perigos a que esse grupo vulnerável pode estar exposto.
De acordo com o Diretor de Operações Integrada de Inteligência, Rodney Silva, “a união de esforços entre as polícias civis, compartilhando informações, inteligência e expertise, é fundamental para identificar e punir os criminosos, desmantelar redes de exploração e resgatar as vítimas. Ações conjuntas, com foco na continuidade dos processos, são essenciais para garantir a justiça e a proteção das crianças e adolescentes”.
Ciberlab
O laboratório tem o papel de assessorar as polícias estaduais nas diversas investigações de crimes cibernéticos que ocorrem no país. As polícias mapeiam suspeitos ou organizações criminosas, coletam a materialidade do crime e elementos que se desdobram em pedidos de busca e apreensão ou prisão dos autores.
Bad Vibes
O nome da operação está ligado ao fato de os crimes terem sido praticados por meio de uma plataforma de mensageria. A operação foi nominada Bad Vibes, que significa “más vibrações” ou “más energias”.
Penalidades
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão; de 3 a 6 anos para quem compartilhar; de 4 a 8 anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.