PRF flagra em São Mateus transporte de 1.860 caixas de conhaque sem nota fiscal

A Polícia Rodoviária Federal flagrou um caminhão transportando uma carga de 1.860 caixas de conhaque sem nota fiscal. A ação, divulgada nesta quinta-feira (18), ocorreu na noite de sábado (13), no km 57.0 da BR 101, no município de São Mateus. A carga resultou no recolhimento do valor de R$ 180 mil, entre impostos e multas.

Por volta das volta das 23h25, agentes da PRF abordaram um caminhão modelo DAF XF FTS 480 SSC, de cor branca e, durante a inspeção, após verificar a documentação do veículo e do condutor, os policiais questionaram o motorista sobre a carga transportada. O condutor informou não possuir nota fiscal referente à carga, que consistia em 1.860 caixas de conhaque. Os policiais então solicitaram que o motorista entrasse em contato com seu empregador para providenciar a documentação necessária.

A PRF destaca que, tratando-se  de transporte interestadual, com destino à Bahia, é obrigatória a emissão de documentos fiscais como Danfe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) e DAMDFE (Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais). Além disso, como se tratava de uma prestação de serviço de frete, também era necessário apresentar o Dacte (Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico).

Na manhã seguinte, por volta das 8h, o motorista apresentou o Danfe enviado pela empresa, com protocolo de autorização datado de 14/07/2024 às 07h48, posterior ao início da abordagem. Diante dessa irregularidade, a equipe de fiscalização entrou em contato com a Sefaz-ES (Secretaria da Fazenda do Espírito Santo), que assumiu a ocorrência para a realização dos procedimentos. A carga resultou no recolhimento do valor de R$ 180 mil, entre impostos e multas, quantia que já foi  recolhida.